Motivos de Desligamento Cobertos

Para a cobertura de Perda de Renda, a evidência de término de vínculo (EMPLOYMENT_TERMINATION_PROOF) precisa corresponder a um desligamento por iniciativa do empregador ou por motivo alheio à vontade do(a) segurado(a). Desligamentos por iniciativa do(a) próprio(a) segurado(a) (pedido de demissão, aposentadoria, etc.) não são cobertos.

Quando a evidência é o payload da Dataprev, a natureza do desligamento é identificada pelo código da Tabela 19 do eSocial (Motivos de Desligamento, usada no evento S-2299). Os códigos cobertos são:

Código	Motivo
2	Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
48	Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade (todos, exceto categoria 104)
49	Falecimento do empregador doméstico sem continuação da atividade

Qualquer outro código da Tabela 19 (pedido de demissão, término natural de contrato a termo, aposentadoria, culpa recíproca, justa causa, etc.) não caracteriza perda de renda involuntária para fins desta cobertura.